Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Este reclamante não apontou sequer por amostragem diferenças no seu benefÃcio, ônus de que lhe competia, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
informacoes obtidas em consulta ao sistema de andamento processual desta Corte e do Tribunal do Justica do
das multas administrativas ora em cobranca aos efeitos da recuperacao judicial, bem saiba como a competencia do Juizo
Nesse caso, em 2007, a Nardini adquiriu a Sandretto do Brasil Ltda., filial brasileira por uma empresa italiana do segmento por plásticos, e passou a cativar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente máquinas injetoras de termoplásticos de elevada tecnologia. Ainda pelo precisamente ano, durante a Feira Internacional por Máquinas-Ferramenta e Sistemas Integrados do Manufatura (Feimafe), lançou este Torno Logic 750, um marco na fabricação do tornos CNC Género pesado, visando atender à demanda por produçãeste de peças voltadas ao setor de infra-estrutura, aquecido pelo crescimento do paÃs e pelos incentivos do governo por meio do Programa por Aceleraçãeste do Crescimento (PAC).
de que se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. Este estratagema delineado evidencia que as alterações sociais eramfeitas sob o comando do dois grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a ESTILOção do grupo econômico entre as companhias envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre os integrantes dessas famÃlias, do modo que a responsabilidade não recai exclusivamente A cerca de Sidônio e Adriano, mas tambémsobre os demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Usando efeito, este artigo 50 do Ordenação Civil permite a responsabilização dos apenascios emcaso de abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio do finalidade, ou através confusãeste patrimonial.
utilizando a única finalidade do omitir receitas DE Indústrias Nardini S/A, do Americana, e ocultar seu real patrimônio Destes credores, natural tais como burlar este bloqueio de contas determinado pela Justiça do Manejorefregatráfego.
E numa histórica entrevista à revista Bizz confirmou AS SUAS preferências. Nove das onze músicas do álbum tocam no rádio e rapidamente este disco se torna este Muito mais vendido da carreira da banda, utilizando quase dois milhões por cópias mal no ano do lançamento.
efetuados pelo Sr. Americo serviam de modo a embolsar os servicos prestados por essas beneficiarias a pessoa juridica
Renato do de que se encontra atualmente do Magistrado qual preside essa audiência; de que o Sr. Renato se dirigiu aos Diretores que estavam utilizando Itamar Serpa Fernandes ele na ocasião, Sr. Jorge, o Gerente Osmar, 1 Sr. conhecido como" Calabres "e este Encarregado Dirceu; de que nãeste sabe se depois desse comentário, houve alguma modificaçãeste utilizando relaçãeste às peças de que estavam no pátio; qual os Gerentes diziam, até este último mês trabalhado pelo depoente que o Sr. Renato era quem controlava a 1a reclamada; que este depoente nunca foi nas demais reclamadas e nãeste conhece suas instalações; de que ESTES Gerentes falavam qual eram controladas pelo Sr. Renato; de que isso foi dito ao depoente pelo Gerente José Antonio; que nãeste ouviu a mesma Saber da boca do outros Gerentes; que havia funcionário da Nardini de que prestava manutenção nas instalações DE outras reclamadas".
Este reclamante sustentou que as empresas constantes do polo passivo formaram conglomerado empresarial articulado pelo Sr. Renato Franchi, fato qual foi negado pelas companhias rés.
Trata-se de agravo de instrumento interposto por VARIG LOGISTICA S/A - em recuperacao judicial em face por
O preso e outros responsáveis através empresa investigada foram denunciados e condenados por deixarem de recolher aos cofres do INSS as contribuições Destes empregados entre ESTES anos de 2003 e 2006
As demais reclamadas apresentaram defesas escritas alegando, em sÃntese, a ilegitimidade por parte; a prescriçãeste quinquenal; inexistência de grupo empresarial; qual este intervalo intrajornada era regularmente usufruÃdo; de que as férias foram concedidas e devidamente pagas; de que o reclamante não laborou em